Mudanças nas Alíquotas de ICMS em 2024: O Que Sua Empresa Precisa Saber

Doze estados brasileiros decidiram alterar suas alíquotas gerais de ICMS para o ano de 2024. Enquanto a maioria optou por aumentar suas alíquotas, o Rio Grande do Norte foi na direção oposta, reduzindo sua alíquota. Essas mudanças refletem a necessidade dos estados de ajustar suas receitas em resposta à reforma tributária e a outros desafios fiscais.

Detalhamento das Mudanças do ICMS 2024 por Estado

1. Bahia: Alíquota aumentada de 19% para 20,5%, a partir de 7 de fevereiro de 2024.
2. Ceará: Alíquota aumentada de 18% para 20%, a partir de 1º de janeiro de 2024.
3. Distrito Federal: Alíquota aumentada de 18% para 20%, a partir de 21 de janeiro de 2024.
4. Goiás: Alíquota aumentada de 17% para 19%, a partir de 1º de abril de 2024.
5. Maranhão: Alíquota aumentada de 20% para 22%, a partir de 19 de fevereiro de 2024.
6. Paraíba: Alíquota aumentada de 18% para 20%, a partir de 1º de janeiro de 2024.
7. Paraná: Alíquota aumentada de 19% para 19,5%, a partir de 13 de março de 2024.
8. Pernambuco: Alíquota aumentada de 18% para 20,5%, a partir de 1º de janeiro de 2024.
9. Rio de Janeiro: Alíquota aumentada de 18% para 20%, a partir de 20 de março de 2024.
10. Rondônia: Alíquota aumentada de 17,5% para 19,5%, a partir de 12 de janeiro de 2024.
11. Tocantins: Alíquota aumentada de 18% para 20%, a partir de 1º de janeiro de 2024.
12. Rio Grande do Norte: Alíquota reduzida de 20% para 18%, a partir de 1º de janeiro de 2024.

Impactos para as Empresas

As alterações nas alíquotas de ICMS podem levar a um aumento nos preços dos produtos e serviços, afetando a competitividade das empresas no mercado. Além disso, a mudança nas alíquotas pode impactar o cálculo do DIFAL (Diferencial de Alíquota) em operações interestaduais. É essencial que as empresas revisem suas políticas de preços e estratégias de fornecimento para se adaptar a essas mudanças.

Preparação e Conformidade

Para garantir a conformidade com as novas alíquotas de ICMS, as empresas devem atualizar seus sistemas fiscais e contábeis. Isso inclui a revisão de cadastros de produtos, cálculo de impostos em transações interestaduais e avaliação de possíveis impactos na margem de lucro. Uma consultoria especializada pode ser uma grande aliada nesse processo.

Nosso time de atendimento está disponível para auxiliar, me conjunto com sua contabilidade, nessa mudança. Nosso papel é de auxiliar a parametrização do sistema, adequando os layouts de tributação conforme indicado pela contabilidade.

Conclusão

As mudanças nas alíquotas de ICMS em 2024 representam um desafio significativo para as empresas brasileiras. Acompanhar essas alterações e entender seu impacto é crucial para manter a competitividade e garantir a conformidade fiscal. As empresas devem se manter informadas e buscar orientação profissional para navegar por essas mudanças tributárias.